Proposição Nº: 41 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número: 41
Ano: 2024
Data: 18/06/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Contratações Temporárias
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
ALTERA A LEI No 1.540/2021, QUE CRIA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela presente Mensagem, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n° 041/2024, que tem por objetivo a alteração a Lei n° 1.540, de 09 de setembro de 2021, que cria funções temporárias de Guarda-Vidas para atender a Secretaria Municipal de Segurança.
A proposta visa adequar os serviços de guarda-vidas no período extra verão, em que munícipes e turistas continuam frequentando as Praias de Marobá e Neves, principalmente aos finais de semana, evitando assim, registros de ocorrências de afogamento. Insta ressaltar, que o Projeto de Lei n° 041/2024, já havia sido encaminhado à esta egrégia Câmara Municipal em data anterior, no entanto, ocorreu um equívoco no envio.
Deste modo, considerando que o que se tutela aqui é o bem da vida, na expectativa de que seja acolhida, coloco a presente proposta à apreciação dessa honrosa Casa Legislativa.
Opina Cidadão:
Deixe sua opinião contrária ou favorável.
Caso deseje deixe um comentário e/ou enderece sua opinião sobre esta proposição, queremos te ouvir.
Para saber mais como funciona o Opina Cidadão clique no botão:
Mais Informações